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(329)
há 25 dias
material relevante
há 2 meses
Removeu recomendação do documento A diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente
há 2 meses
há 3 meses
Muito bom!
há 3 meses
Gostei. Bastante simples e objetivo. Obrigado
há 1 ano
Na dicção do art. 157, pará... ...ologia do latrocínio, vejamos: “Art. 157 - Subtrair coisa mó... ...elitos, o roubo e o homicídio. “(...) A maior censurabilidad... ...es ou após a subtração do bem. Neste tipo penal, a morte deve... ...o haverá a figura deste delito “Importante frisar, ainda, que... ...ói Rj, Impetus, 2011, pág.440) Segundo o art. 18 do Código P... ...podemos definir dolo, vejamos: “Art. 18 - Diz-se o crime: Crime doloso I - doloso, quando o agente qu... ...assumiu o risco de produzi-lo; Crime culposo II - culposo, quando o agente ... ...cia, negligência ou imperícia. Parágrafo único - Salvo os ca... ...a Lei nº 7.209, de 11.7.1984). Iniciando pelo inciso I (1ºpa... ..., que na lição do douto Capez: “ É a vontade de realizar a co... ...a para aquele resultado final. A presente discussão se conce... ...a isolada para o evento morte. Tendo em vista, que o posicio... ...ação pelo latrocínio, vejamos: “E a hipótese do comparsa que ... ...pelo Supremo Tribunal Federal. “A ideia básica da teoria do ... ... do magistério de ALAOR LEITE: “A teoria do domínio do fato p... ...a em um sistema diferenciador. Nesta toada: “Art. 29. Quem, de qualquer ... ...sível o resultado mais grave.” Existe um sistema diferenciad... ...ção fosse em beneficio do réu. Importa mais do que simplesme... ...mínio da realização do delito. É inadmissível que se permita... ...ivo no momento da sua conduta. Não podemos colocar todos os ... ... responderão pelo mesmo crime. Tendo em vista, que o Direito... ...ana dirigido à uma finalidade. “A idéia de um Direito Penal e... ...ente paliativa ou psicológica. O Direito Penal não pode ser ... ...orcionalidade e razoabilidade. Com base no princípio da indi... ...de juridicamente vinculada.” No momento em que o juiz cumpr... ...foi aplicada determinada pena. A motivação da sentença exerc... ...reta administração da justiça. Levantando a necessidade de o... ...de por restritiva de direitos: “Ressaltou que a Corte, ao ana... ...o o ‘comportamento da vítima’. Diante desses elementos, que r... ... motivos da pratica do delito. E não simplesmente esta aplic... ...que os demais agentes da ação. Sendo esta tese agasalhada po... ... nº 0004487-09.2010.8.26.0278. Sendo a observância da necess... ...atrocínio. Critica Bitencourt: “No entanto, não se pode silen... ...Estado Democrático de Direito. Devendo tal posicionamento ser... ... Constituição Federal de 1988. BIBLIOGRAFIA. Queiroz, Paulo, Direito Penal... ...da, 2015, Juspodvim, pág. 324 Greco, Rogério, Código Penal C... ...ói Rj, Impetus, 2011, pág.440 Capez, Fernando, Curso de Dire... ...o Paulo, Saraiva,2011,pág.226 Queiroz, Paulo, Direito Penal ... ...da, 2015, Juspodvim, pág. 324 CIRINO DOS SANTOS, Direito pen... ...tiba: ICPC; Lumen Juris, 2008. GRECO, Luís - LEITE, Alaor. A... ...São Paulo: Marcial Pons, 2014. Responsabilidade penal da pes... ...ibunais, 2013, pág. 153 e 154. Favoretto, Affonso Celso. Pri... ...: Revista dos Tribunais, 2012. FRANCO, Alberto Silva. Código... ...: Revista dos Tribunais, 1995. HC 111840/ES, rel. Min. Dias ... ...offoli, 14.6.2012. (HC-111840) MIRABETE, Julio Fabbrini. Man... ...São Paulo: Atlas, 2000.GRIFOS. (BITENCOURT, 2010, p. 120) BI...
há 1 ano
A medida de segurança como medida de prisão perpétua.
há 1 ano
...uir o mal causado a sociedade. Para que posteriormente se alc... ...ser inserido no âmbito social. No entanto, para que isso ocor... ...ental incompleto ou retardado. E havendo prova, de que sua ca... ...e, isentando o agente de pena. Sob o prisma do caráter retrib... ...entende que está sendo punido. A medida de segurança como medida de Prisão Perpétua. Os artigos 26 e 97 do Código P... ...izas do nosso debate, vejamos: “Art. 26 - É isento de pena o ... ... esta realidade é contestável. “ A natureza penal, das chamad... ...dos Tribunais, 2001, pág. 855. Indubitavelmente a razão está... ...rata de uma colônia de férias. Portanto, dizer que o “tratame... ... em condições pra se defender. Quem ainda não me deixa mentir... ...e Execucoes Penais quando diz: “Art. 66. Compete ao Juiz da e... ...r máximo de duração da medida. O art. 97 da Lei de Execucoes ... ...por tempo indeterminado (...)” “Mas uma tal indeterminação do... ...5, Editora JusPODIVM, pág.533. A segunda parte do parágrafo p... ...er de 1 (um) a 3 (três) anos.” Resta claro o tratamento desig... ...rança à prazo superior à pena. Pois, como a segunda parte do ... ...amar mínimo de um a três anos. Já nascendo um novo questionam... ...cido o prazo mínimo de um ano? E não para por aí, uma vez que... ...po maior do que o que deveria. A Constituição Federal é expli... ...sua vedação à prisão perpétua: “Art. 5º Todos são iguais pera... ...orta para uma prisão perpetua? “ A medida de segurança, como ... ...ói-RJ, Impetus, 2011, pág.221. Esta é uma dura realidade traz... ...ança conforme aqui se defende. A corrente intermediária acerc... ...se no art. 75 do Código Penal. Entretanto, defendo, que o pos... ...unais, nº 2, 1993, pág. 64-72. Por isto, a medida de seguran... ...ar máximo, a pena in concreto. Bibliografia.Zaffaroni, Eugêni... ...dos Tribunais, 2001, pág. 855. Queiroz, Paulo, Curso de Dire... ...5, Editora JusPODIVM, pág.533. Greco, Rogério, Código Penal C... ...ói-RJ, Impetus, 2011, pág.221. Gomes, Luiz Flávio, Medidas de... ...unais, nº 2, 1993, pág. 64-72. .
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Julio Dias

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