Comentários

(9)
Julio Dias, Advogado
Julio Dias
Comentário · há 6 anos
A aposentadoria especial, é avessa a continuidade laboral nas mesmas condições de periculosidade ou insalubridade, justamente pelo aspecto de maior penosidadade das atividades daqueles que laboram nestas condições. O legislador constitucional, buscou amparar estes trabalhadores de forma que a vida pós labor, seja de maior qualidade. Entretanto, pelo que se pode notar, esta longe de ser pacificada a condição do trabalhador que faz jus à aposentadoria especial e à alcança por intermédio judicial da via de antecipação de tutela. Pois, nesta situação o trabalhador esta impedido de permanecer trabalhando na mesma função ou em qualquer outra, em que esteja exposto às condições já elencadas. Tendo em vista a possibilidade de reforma da sentença ou acordão que concedeu a antecipação de tutela para se aposentar. Como fica seu futuro na empresa? Certamente as respostas são as mais diversas, uma vez que somente no caso, do trabalhador ser enquadrado em outra função dentro da empresa é que ele poderá permanecer de forma útil nela. É pouco crível que o empregador permaneça com seu empregado sem exercer atividade nenhuma até que ocorra o trânsito em julgado da sentença. Como estamos tratando de um empregado que via de regra, possui mais de 25 anos de "casa", indubitavelmente, necessitaria receber uma promoção para que o seu salário não seja reduzido pela nova função. O que é vedado pela Constituição Federal. Ou seja, temos um impasse, ou a empresa adequa o empregado á uma função administrativa que possui um salário menor, entretanto, mantem o salário de eletricista do trabalhador. ou terá que promover o empregado à uma função que na maioria das vezes o empregado não esta preparado, devido à sua falta de aptidão técnica por não possuir formação necessária para exercer aquela função. Caindo novamente, naquilo que parece ser mais "rentável" sobretudo para a empresa, que não pode utilizar o seu empregado da forma em que o considera útil, quedando-se sem sombra de duvidas na demissão do trabalhador.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Marília (SP)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Julio Dias

Entrar em contato